sábado, 19 de abril de 2014

A História Resumida Sobre: Período da NOVA DEMOCRACIA (1945 a 1964)

NOVA DEMOCRACIA (1945 – 1964)

            Com a deposição de Vargas, num golpe liderado por Góes Monteiro, Osvaldo Farias e Eurico Gaspar Dutra, mesmo depois de oferecida por ele a constituição democrática (“primeiro a constituição, depois as eleições”) que não foi aceita pelos militares porque sabiam que Vargas venceria as eleições, assume a presidência o presidente do STF, José Linhares, que ficou durante um ano (outubro de 1945 a outubro de 1946) no cargo com a missão de convocar e presidir as novas eleições.
            Seu governo foi um escândalo, segundo a opinião pública, devido as numerosas nomeações feitas por ele. As eleições foram realizadas em 02/12/1945, entre os candidatos estavam o General Gaspar Dutra (PSD – apoiado por Vargas), o Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), o engenheiro Yedo Fiuza (PCB) e Rolim Teles (PAN – Partido Agrário Nacional, representando as oligarquias).
            Vargas, apesar de deposto, não foi caçado ou exilado, nem sequer perdeu seus direitos políticos. Apenas se autoexilou em sua estância em São Borja. Considerava Dutra um traidor, por ter sido um aliado em 1930 e ter apoiado o golpe militar que o depôs, inclusive ameaçou retirar seu apoio a candidatura, mas estava ameaçado de ser exilado do Brasil, caso não o apoiasse. Hugo Borghi, líder do Queremismo (que tinha apoio da classe trabalhadora e ainda de Luis Carlos Prestes – que mesmo depois de ter perdido sua esposa para a repressão do Estado Novo, reconheceu que ainda seria pior se os demais candidatos que viriam nas eleições assumissem a presidência), convence Vargas a apoiar Dutra porque se Gomes ganhasse, modificaria todos os feitos do Estado Novo e ainda exilaria Vargas.
            Sendo assim, Dutra faz sua campanha a presidência com o lema; “Ele (Vargas) disse: Vote Dutra!”, o que provoca sua esmagadora vitória nas urnas. Somado as causas do resultado estava uma frase que foi dita por Eduardo Gomes alegado que “não necessitava dos votos dos desocupados que apoiavam o ex-ditador” e que foi alterada por Borghi para “não preciso dos votos dos marmiteiros”, sendo a marmita o símbolo da campanha de Dutra, acabando com qualquer chance dos demais candidatos.
            Além do novo presidente, elegeu-se também uma Assembléia Nacional Constituinte com o objetivo de elaborar a nova constituição. Nessa assembléia o PSD foi majoritário com 54% dos membros. A novidade era a reduzida, porém combativa bancada comunista: catorze deputados federais e em senador, Luiz Carlos Prestes. Em sua geral, a assembléia era composta por elementos sólidos da elite dominante e preservava a antiga ordem em suas linhas gerais.
Na formação da ANC de 1946, Vargas foi eleito senador pelo RS e SP, pelo novo partido, o PTB, que ele ajudou a criar e que por ele for eleito representante na câmara dos deputados por sete estados. Isto era possível graças à confusa legislação eleitoral da época que permitia esse tipo de situação.

GOVERNO DUTRA (1946 – 1951)

A visita de Henry Trumman, presidente dos EUA, responsável pelas bombas de Hiroshima e Nagasaki, ao Brasil e a emblemática fotografia de Dutra apertando sua mão, marca ali o apoio brasileiro aos EUA no início da Guerra Fria. Assim o Brasil resolveu optar pela política da boa vizinhança mantendo boas relações com o poderoso vizinho do norte seguindo a mesma cartilha política (o desenho de Donald no Brasil e à criação de personagens Zé Carioca pela Disney estão relacionados a este período).
Assim Dutra coloca o comunismo na ilegalidade de novo e caça o mandato de todos os parlamentares do PCB, inclusive o de Luis Carlos Prestes. Algumas das principais medidas do seu governo:
·         Redemocratização do país com o funcionamento dos três poderes;
·         Cassação do pcb e seus elementos;
·         Rompimento das relações com a união soviética (1947_);
·         Proibição de jogos de azar em todo país;
·         Começo do aproveitamento elétrico do município de Paulo Afonso;
·         Reaparecimento portuário da frota de petroleiros e pesquisas do petróleo;
·         Plano SALTE – Saúde, alimentação, transporte e energia, para cumprimento em 5 anos;
·         OEA, participação brasileira na organização dos estados americanos;
·         Rejeitou a federalização da justiça;
·         Promulgação da constituição de 1946;
A constituição de 1946 trazia em seu conteúdo alguns pontos principais como:
·         Manteve o presidencialismo, a divisão do poderes e a federação.
·         Procurou fortalecer a união,mas não o executivo.
·         Fixou o mandato presidencial em 5 anos.
·         Admitia o comparecimento dos ministros, se convocados pelo congresso, compulsoriamente para interpretações e informações.
·         Previa a formação de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) segundo o modelo estadunidense (controle do executivo).
·         Poder legislativo formado pela Câmara dos Deputado (4 anos) e pelo Senado (8 anos). Os deputados seriam proporcionais ao número de habitantes, os senadores seriam 3 por estado mais o DF, renováveis de 4 em 4 anos na proporção de 1/3 por 2/3.
Apesar dos benefícios da segunda guerra que possibilitaram ao Brasil acumular divisas, alguns fatores impulsionaram a crise econômica como o déficit durante a guerra, a inflação e a especulação imobiliária fizeram Dutra ter dificuldade na administração econômica. Começou seu governo com uma alta inflação e dívida externa que só aumentou, sem que ele pudesse detê-la: de 17 milhões para 32 milhões.
Seu governo optou pelo liberalismo econômico, nesta época as exportações aumentaram significativamente, porém em pouco tempo as reservas econômicas foram diminuindo devido à necessidade de um grande número de recursos que eram disponibilizados para financiar a entrada de mercadorias importadas no país. Com isso a indústria nacional passa por um período de recessão, sendo um dos fatores do crescimento da dívida externa.
Com tudo isso, a condição de vida dos trabalhadores piorou significativamente. O arrocho salarial e o aumento dos índices de inflação encareceram o custo de vida da população. Em razão disso, vários movimentos grevistas e manifestantes populares foram deflagrados nesta época. O governo por diversas vezes culpou os comunistas pela autoria destes episódios, porém sabemos que era o retrato de uma população que necessitava de mudanças urgentes.
A partir de 1947 algumas medidas foram tomadas para tentar contornar a crise, como o controle do câmbio e das importações, além da criação do plano SALTE, porém sem sucesso, na tentativa de dar assistência à população.
Em 1950 uma nova eleição começa a ganhar destaque político nacional. Com um Brasil carente de figuras políticas fortes, as eleições contaram com a concorrência entre o mineiro Cristiano Machado, apoiado por Dutra, o candidato do PSD Eduardo Gomes novamente vem pela UDN, enquanto isso Vargas é aclamado e convencido a voltar a concorrer pelo PTB. Desta vez não deu outra, Vargas volta ao poder nas mãos do povo com uma vitória significativa de 48% dos votos, se tornando, novamente, presidente do país!

GOVERNO VARGAS, O POPULISTA (1951-1954)

            “Bota o retrato do velho outra vez, bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar!”
            Esse último governo Vargas caracterizou-se pelo estilo populista. O autoritarismo institucional do Estado Novo da espaço a um autoritarismo paternalista devido a sua carismática figura diante das massas populares e da burguesia, facilitando assim que ele pudesse manipular ambos sem desconfiança.
            Seu governo foi balanceado, concedendo benefícios aos trabalhadores por hora, por outrora arrochando-a, sempre visando o desenvolvimento capitalista.
            Outra característica foi o nacionalismo, marcando o governo por posturas de associação do país ao capital estrangeiro, modelo de desenvolvimento de um capitalismo autônomo baseado na substituição das importações, com medidas protecionistas.
            Getúlio encontra circunstâncias muito diferentes das anteriores. Agora ele tinha que lidar com o processo “democrático” brasileiro. Muito mais complicado do que antes, principalmente se comparado ao Estado Novo onde ele tinha total controle do poder. Neste momento ele tinha que lidar com disputas internas no exército, na sociedade, na política e um quadro econômico muito delicado, principalmente por causa da inflação. Suas medidas não desciam conforme ele ordenava, ele dependia da aprovação do senado e da câmara, nesse processo da redemocratização nascem situações como o mensalão, onde a aprovação de projeto mos era vendida por senadores e deputados, entre outras inúmeras situações.
            Na questão econômica, não houve modificação no modelo utilizado. O controle das bases econômicas continuou a existir. O Brasil assina o pacto ABC, uma aliança econômica com Argentina e Chile (A – Argentina, B – Brasil, C – Chile)
            Foi lançado, em 1951, o Plano LAFER, que consistia no reaparelhamento dos portos brasileiros, pelo então Ministro da Indústria e Comércio, Horácio Lafer.
            O momento marcante foi a luta pelo controle do petróleo brasileiro, com o lançamento da campanha “O Petróleo é nosso!”, que impulsionou a criação da Petrobrás, em 1953. A idéia foi mobilizar todas as classes pela valorização de valores nacionais a união de todos em prol da riqueza nacional, sentimento de orgulho do país.
            O populismo do segundo governo foi diferente no sentido de que mobilizou todas as classes em prol do novo, descontentando as alas conservadoras tanto no exército quanto na sociedade, devido ao medo do novo e do moderno.
            João Goulart, o Jango, era Ministro do Trabalho e um dos personagens centrais do populismo de Vargas, além de ser muito admirado pelo presidente. Jango e Vargas trataram de apoiar alguns movimentos grevistas, concediam algumas reivindicações e ao mesmo tempo tentando manter o controle, não deixando os movimentos escaparem dos seus limites. Alguns movimentos como a Greve dos 300 mil, da industria têxtil de SP, liderada por Paul Singer, acabaram por ser incontroláveis.
            Entre outros fatos do seu governo, podemos destacar a reativação da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito) para fiscalizar as atividades e responsabilidades bancárias, além de encarecer os bens de produção importados, forçando a indústria a fabricar similares nacionais.
            O Manifesto dos Coronéis, uma ameaça enviada por descontentes do exército ao Ministro de Guerra, fez com que Getúlio laçasse no mês conseguinte o aumento de salário mínimo em 100%, Na época a oposição falava que Jango estava tramando instalar uma república sindical.
            Movimentos anti-getulistas existiam e eram alimentados pelo jornalista carioca Carlos Lacerda, que batia no governo o tempo todo. Assim surge a idéia infeliz, dentro do governo, de matar Carlos Lacerda, no famoso “Crime da Rua Tonelero”. Foi uma tentativa de assassinato a Lacerda que acabou tendo um fim desastroso, totalmente mal executado. Os assassinos confundiram Carlos Lacerda com o Major Vaz, da aeronáutica, que vinha entrando no prédio de Lacerda e acabou morrendo em seu lugar. Esse fato acabou se transformando num mártir para a oposição de Getúlio. Estouram séries de acusações aos íntimos de Getúlio e a ele próprio. Tanto da morte de Vaz quanto de corrupção, Getúlio era acusado. O presidente deu uma declaração de que existiria em sua volta um mar de lama que ele não conhecia, que acabou agravando a situação.
            Getúlio se sentiu totalmente encurralado e acaba se suicidado em 24 de agosto de 1954, deixando a famosa carta testamento.

GOVERNOS CAFÉ FILHO, CARLOS LUZ E NEREU RAMOS (1954 – 1956)

            Café Filho assume as rédeas do país com a morte de Getúlio. Coube a ele assegurar as eleições de 1955, onde Jucelino Kubitschek vence, porém, com 38% dos votos. Surge boatos de que os udenistas, liderados pelo candidato derrotado da UDN Juarez Távola, pretendiam dar um golpe e anular o pleito, havendo um pronunciamento dos militares contra a posse de JK. Contra isso no General Henrique Lott chegou a colocar seu cargo de Ministro da Guerra a disposição, a favor de JK.
            Café Filho se licencia do cargo da presidência por motivos de saúde, dando lugar a Carlos Luz, presidente da Câmara e contrário a posse de JK, aceitou o pedido de demissão de Lott. Carlos Luz começa a formular um golpe militar e acaba sendo anulado pelo exército, tendo que se refugiar no Cruzador Tamandaré, junto de Carlos Lacerda, o jornalista, que apoiava seu golpe, pretendendo instalar a sede de seu Governo em São Paulo, onde o atual governador era Jânio Quadros.
            Carloz Luz foi impedido de seguir como presidente e deu a posse a Nereu Ramos, presidente do Senado. Carlos Luz tentou dar outro golpe para reassumir a presidência mas foi impedido pelos militares.
            Coube a Nereu Ramos apenas a assegurar a posse do candidato eleito, Jucelino Kubitschek.

GOVERNO JK (1956 – 1961)

- Desenvolvimentista.
- Plano de Metas – Energia, Educação, Transporte, Indústria.
- 50 anos em 5.
- Participação na política internacional com o envio de tropas ao Egito em cooperação as Nações Unidas e envio da FAB ao auxilio no processo de independência do Congo.
- OPA (Operação Pan-Americana) no intuito de despertar os países da América para o desenvolvimento.
- Revoltas da Aeronáutica: Jacaré Acanga e Aragarças, que foram suprimidas pelo governo.
- Construção da capital nacional, Brasília, inaugurada em 21/04/1960.
- Criação do CNEN em 1956, o Conselho Nacional de Energia Nuclear, com a finalidade de integrar o Brasil na era atômica.
- Criação do GEIA (Grupo Executivo da Indústria Automobilistica).
- Acordo de cooperação técnica com o programa FAO da ONU, que tinha a finalidade de estudos em alimentação e agricultura.
- Criação de leis e regulamentos de caráter tributário, financeiro e alfandegário.
- Construção de Hidrelétricas (Três Marias e Furnas) e Siderúrgicas (Cosipa e Usiminas), impulsionando a industrialização no Basil.
- Investimento na educação superior no país, além da reforma industrial.
- Abertura do país ao capital estrangeiro, com a instalação de empresas automobilísticas e de eletrodomésticos.
- Seu governo trouxe inúmeras conseqüências negativas como o endividamento externo e interno, crescimento da inflação e a concentração de renda nas mãos de uma minoria.
- A decepção da população com seu governo fez com que um candidato da oposição se elegesse.


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