Com a deposição de Vargas, num
golpe liderado por Góes Monteiro, Osvaldo Farias e Eurico Gaspar Dutra, mesmo
depois de oferecida por ele a constituição democrática (“primeiro a
constituição, depois as eleições”) que não foi aceita pelos militares porque
sabiam que Vargas venceria as eleições, assume a presidência o presidente do
STF, José Linhares, que ficou durante um ano (outubro de 1945 a outubro de
1946) no cargo com a missão de convocar e presidir as novas eleições.
Seu
governo foi um escândalo, segundo a opinião pública, devido as numerosas
nomeações feitas por ele. As eleições foram realizadas em 02/12/1945, entre os
candidatos estavam o General Gaspar Dutra (PSD – apoiado por Vargas), o
Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), o engenheiro Yedo Fiuza (PCB) e Rolim Teles
(PAN – Partido Agrário Nacional, representando as oligarquias).
Vargas,
apesar de deposto, não foi caçado ou exilado, nem sequer perdeu seus direitos
políticos. Apenas se autoexilou em sua estância em São Borja. Considerava Dutra
um traidor, por ter sido um aliado em 1930 e ter apoiado o golpe militar que o
depôs, inclusive ameaçou retirar seu apoio a candidatura, mas estava ameaçado
de ser exilado do Brasil, caso não o apoiasse. Hugo Borghi, líder do Queremismo
(que tinha apoio da classe trabalhadora e ainda de Luis Carlos Prestes – que
mesmo depois de ter perdido sua esposa para a repressão do Estado Novo, reconheceu
que ainda seria pior se os demais candidatos que viriam nas eleições assumissem
a presidência), convence Vargas a apoiar Dutra porque se Gomes ganhasse,
modificaria todos os feitos do Estado Novo e ainda exilaria Vargas.
Sendo
assim, Dutra faz sua campanha a presidência com o lema; “Ele (Vargas) disse:
Vote Dutra!”, o que provoca sua esmagadora vitória nas urnas. Somado as causas
do resultado estava uma frase que foi dita por Eduardo Gomes alegado que “não
necessitava dos votos dos desocupados que apoiavam o ex-ditador” e que foi
alterada por Borghi para “não preciso dos votos dos marmiteiros”, sendo a
marmita o símbolo da campanha de Dutra, acabando com qualquer chance dos demais
candidatos.
Além
do novo presidente, elegeu-se também uma Assembléia Nacional Constituinte com o
objetivo de elaborar a nova constituição. Nessa assembléia o PSD foi
majoritário com 54% dos membros. A novidade era a reduzida, porém combativa
bancada comunista: catorze deputados federais e em senador, Luiz Carlos Prestes.
Em sua geral, a assembléia era composta por elementos sólidos da elite
dominante e preservava a antiga ordem em suas linhas gerais.
Na
formação da ANC de 1946, Vargas foi eleito senador pelo RS e SP, pelo novo
partido, o PTB, que ele ajudou a criar e que por ele for eleito representante
na câmara dos deputados por sete estados. Isto era possível graças à confusa
legislação eleitoral da época que permitia esse tipo de situação.
GOVERNO
DUTRA (1946 – 1951)
A
visita de Henry Trumman, presidente dos EUA, responsável pelas bombas de
Hiroshima e Nagasaki, ao Brasil e a emblemática fotografia de Dutra apertando
sua mão, marca ali o apoio brasileiro aos EUA no início da Guerra Fria. Assim o
Brasil resolveu optar pela política da boa vizinhança mantendo boas relações
com o poderoso vizinho do norte seguindo a mesma cartilha política (o desenho
de Donald no Brasil e à criação de personagens Zé Carioca pela Disney estão
relacionados a este período).
Assim Dutra
coloca o comunismo na ilegalidade de novo e caça o mandato de todos os
parlamentares do PCB, inclusive o de Luis Carlos Prestes. Algumas das
principais medidas do seu governo:
·
Redemocratização do país com o
funcionamento dos três poderes;
·
Cassação do pcb e seus elementos;
·
Rompimento das relações com a união
soviética (1947_);
·
Proibição de jogos de azar em todo país;
·
Começo do aproveitamento elétrico do
município de Paulo Afonso;
·
Reaparecimento portuário da frota de
petroleiros e pesquisas do petróleo;
·
Plano SALTE – Saúde, alimentação,
transporte e energia, para cumprimento em 5 anos;
·
OEA, participação brasileira na
organização dos estados americanos;
·
Rejeitou a federalização da justiça;
·
Promulgação da constituição de 1946;
A constituição de 1946 trazia em
seu conteúdo alguns pontos principais como:
·
Manteve o presidencialismo, a divisão do
poderes e a federação.
·
Procurou fortalecer a união,mas não o
executivo.
·
Fixou o mandato presidencial em 5 anos.
·
Admitia o comparecimento dos ministros,
se convocados pelo congresso, compulsoriamente para interpretações e
informações.
·
Previa a formação de CPIs (Comissão
Parlamentar de Inquérito) segundo o modelo estadunidense (controle do
executivo).
·
Poder legislativo formado pela Câmara
dos Deputado (4 anos) e pelo Senado (8 anos). Os deputados seriam proporcionais
ao número de habitantes, os senadores seriam 3 por estado mais o DF, renováveis
de 4 em 4 anos na proporção de 1/3 por 2/3.
Apesar
dos benefícios da segunda guerra que possibilitaram ao Brasil acumular divisas,
alguns fatores impulsionaram a crise econômica como o déficit durante a guerra,
a inflação e a especulação imobiliária fizeram Dutra ter dificuldade na
administração econômica. Começou seu governo com uma alta inflação e dívida
externa que só aumentou, sem que ele pudesse detê-la: de 17 milhões para 32
milhões.
Seu
governo optou pelo liberalismo econômico, nesta época as exportações aumentaram
significativamente, porém em pouco tempo as reservas econômicas foram diminuindo
devido à necessidade de um grande número de recursos que eram disponibilizados
para financiar a entrada de mercadorias importadas no país. Com isso a
indústria nacional passa por um período de recessão, sendo um dos fatores do
crescimento da dívida externa.
Com
tudo isso, a condição de vida dos trabalhadores piorou significativamente. O
arrocho salarial e o aumento dos índices de inflação encareceram o custo de
vida da população. Em razão disso, vários movimentos grevistas e manifestantes
populares foram deflagrados nesta época. O governo por diversas vezes culpou os
comunistas pela autoria destes episódios, porém sabemos que era o retrato de
uma população que necessitava de mudanças urgentes.
A
partir de 1947 algumas medidas foram tomadas para tentar contornar a crise, como
o controle do câmbio e das importações, além da criação do plano SALTE, porém
sem sucesso, na tentativa de dar assistência à população.
Em 1950
uma nova eleição começa a ganhar destaque político nacional. Com um Brasil
carente de figuras políticas fortes, as eleições contaram com a concorrência
entre o mineiro Cristiano Machado, apoiado por Dutra, o candidato do PSD
Eduardo Gomes novamente vem pela UDN, enquanto isso Vargas é aclamado e
convencido a voltar a concorrer pelo PTB. Desta vez não deu outra, Vargas volta
ao poder nas mãos do povo com uma vitória significativa de 48% dos votos, se
tornando, novamente, presidente do país!
GOVERNO
VARGAS, O POPULISTA (1951-1954)
“Bota o retrato do velho outra vez,
bota no mesmo lugar, o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar!”
Esse
último governo Vargas caracterizou-se pelo estilo populista. O autoritarismo
institucional do Estado Novo da espaço a um autoritarismo paternalista devido a
sua carismática figura diante das massas populares e da burguesia, facilitando
assim que ele pudesse manipular ambos sem desconfiança.
Seu
governo foi balanceado, concedendo benefícios aos trabalhadores por hora, por
outrora arrochando-a, sempre visando o desenvolvimento capitalista.
Outra
característica foi o nacionalismo, marcando o governo por posturas de
associação do país ao capital estrangeiro, modelo de desenvolvimento de um
capitalismo autônomo baseado na substituição das importações, com medidas
protecionistas.
Getúlio
encontra circunstâncias muito diferentes das anteriores. Agora ele tinha que
lidar com o processo “democrático” brasileiro. Muito mais complicado do que
antes, principalmente se comparado ao Estado Novo onde ele tinha total controle
do poder. Neste momento ele tinha que lidar com disputas internas no exército,
na sociedade, na política e um quadro econômico muito delicado, principalmente
por causa da inflação. Suas medidas não desciam conforme ele ordenava, ele
dependia da aprovação do senado e da câmara, nesse processo da redemocratização
nascem situações como o mensalão, onde a aprovação de projeto mos era vendida
por senadores e deputados, entre outras inúmeras situações.
Na
questão econômica, não houve modificação no modelo utilizado. O controle das
bases econômicas continuou a existir. O Brasil assina o pacto ABC, uma aliança
econômica com Argentina e Chile (A – Argentina, B – Brasil, C – Chile)
Foi
lançado, em 1951, o Plano LAFER, que consistia no reaparelhamento dos portos
brasileiros, pelo então Ministro da Indústria e Comércio, Horácio Lafer.
O
momento marcante foi a luta pelo controle do petróleo brasileiro, com o
lançamento da campanha “O Petróleo é nosso!”, que impulsionou a criação da
Petrobrás, em 1953. A idéia foi mobilizar todas as classes pela valorização de
valores nacionais a união de todos em prol da riqueza nacional, sentimento de
orgulho do país.
O
populismo do segundo governo foi diferente no sentido de que mobilizou todas as
classes em prol do novo, descontentando as alas conservadoras tanto no exército
quanto na sociedade, devido ao medo do novo e do moderno.
João Goulart, o Jango, era Ministro
do Trabalho e um dos personagens centrais do populismo de Vargas, além de ser
muito admirado pelo presidente. Jango e Vargas trataram de apoiar alguns
movimentos grevistas, concediam algumas reivindicações e ao mesmo tempo
tentando manter o controle, não deixando os movimentos escaparem dos seus
limites. Alguns movimentos como a Greve dos 300 mil, da industria têxtil de SP,
liderada por Paul Singer, acabaram por ser incontroláveis.
Entre
outros fatos do seu governo, podemos destacar a reativação da SUMOC
(Superintendência da Moeda e do Crédito) para fiscalizar as atividades e
responsabilidades bancárias, além de encarecer os bens de produção importados,
forçando a indústria a fabricar similares nacionais.
O
Manifesto dos Coronéis, uma ameaça enviada por descontentes do exército ao
Ministro de Guerra, fez com que Getúlio laçasse no mês conseguinte o aumento de
salário mínimo em 100%, Na época a oposição falava que Jango estava tramando
instalar uma república sindical.
Movimentos
anti-getulistas existiam e eram alimentados pelo jornalista carioca Carlos
Lacerda, que batia no governo o tempo todo. Assim surge a idéia infeliz, dentro
do governo, de matar Carlos Lacerda, no famoso “Crime da Rua Tonelero”. Foi uma
tentativa de assassinato a Lacerda que acabou tendo um fim desastroso,
totalmente mal executado. Os assassinos confundiram Carlos Lacerda com o Major
Vaz, da aeronáutica, que vinha entrando no prédio de Lacerda e acabou morrendo
em seu lugar. Esse fato acabou se transformando num mártir para a oposição de
Getúlio. Estouram séries de acusações aos íntimos de Getúlio e a ele próprio.
Tanto da morte de Vaz quanto de corrupção, Getúlio era acusado. O presidente
deu uma declaração de que existiria em sua volta um mar de lama que ele não
conhecia, que acabou agravando a situação.
Getúlio
se sentiu totalmente encurralado e acaba se suicidado em 24 de agosto de 1954,
deixando a famosa carta testamento.
GOVERNOS
CAFÉ FILHO, CARLOS LUZ E NEREU RAMOS (1954 – 1956)
Café Filho assume as rédeas do
país com a morte de Getúlio. Coube a ele assegurar as eleições de 1955, onde
Jucelino Kubitschek vence, porém, com 38% dos votos. Surge boatos de que os
udenistas, liderados pelo candidato derrotado da UDN Juarez Távola, pretendiam
dar um golpe e anular o pleito, havendo um pronunciamento dos militares contra
a posse de JK. Contra isso no General Henrique Lott chegou a colocar seu cargo
de Ministro da Guerra a disposição, a favor de JK.
Café
Filho se licencia do cargo da presidência por motivos de saúde, dando lugar a
Carlos Luz, presidente da Câmara e contrário a posse de JK, aceitou o pedido de
demissão de Lott. Carlos Luz começa a formular um golpe militar e acaba sendo
anulado pelo exército, tendo que se refugiar no Cruzador Tamandaré, junto de
Carlos Lacerda, o jornalista, que apoiava seu golpe, pretendendo instalar a
sede de seu Governo em São Paulo, onde o atual governador era Jânio Quadros.
Carloz
Luz foi impedido de seguir como presidente e deu a posse a Nereu Ramos,
presidente do Senado. Carlos Luz tentou dar outro golpe para reassumir a
presidência mas foi impedido pelos militares.
Coube
a Nereu Ramos apenas a assegurar a posse do candidato eleito, Jucelino
Kubitschek.
GOVERNO
JK (1956 – 1961)
- Desenvolvimentista.
- Plano de Metas – Energia, Educação,
Transporte, Indústria.
- 50 anos em 5.
- Participação na política internacional
com o envio de tropas ao Egito em cooperação as Nações Unidas e envio da FAB ao
auxilio no processo de independência do Congo.
- OPA (Operação Pan-Americana) no
intuito de despertar os países da América para o desenvolvimento.
- Revoltas da Aeronáutica: Jacaré Acanga
e Aragarças, que foram suprimidas pelo governo.
- Construção da capital nacional, Brasília,
inaugurada em 21/04/1960.
- Criação do CNEN em 1956, o Conselho
Nacional de Energia Nuclear, com a finalidade de integrar o Brasil na era
atômica.
- Criação do GEIA (Grupo Executivo da
Indústria Automobilistica).
- Acordo de cooperação técnica com o
programa FAO da ONU, que tinha a finalidade de estudos em alimentação e
agricultura.
- Criação de leis e regulamentos de
caráter tributário, financeiro e alfandegário.
- Construção de Hidrelétricas (Três
Marias e Furnas) e Siderúrgicas (Cosipa e Usiminas), impulsionando a
industrialização no Basil.
- Investimento na educação superior no
país, além da reforma industrial.
- Abertura do país ao capital
estrangeiro, com a instalação de empresas automobilísticas e de
eletrodomésticos.
- Seu governo trouxe inúmeras
conseqüências negativas como o endividamento externo e interno, crescimento da
inflação e a concentração de renda nas mãos de uma minoria.
- A
decepção da população com seu governo fez com que um candidato da oposição se
elegesse.
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