A História Resumida Sobre: Ditadura Militar até o FHC

JUNTA MILITAR (02/04/1964 a 15/04/1964)

·  Formada pelos ministros Gal. Costa e Silva, Tenente-brigadeiro Francisco Corrêa de Melo e o vice-almirante Augusto Rademaker Grunewald.

·  Em seu período promoveu cassações políticas e expurgos, tanto em civis quanto militares.

·  O Poder dos militares no Brasil agradou tanto os EUA que eles, inclusive, desativaram a Operação Brother Sam, que previa a intervenção militar no Brasil caso Jango continuasse no poder.

·  Colocaram em prática o AI-1 (Ato institucional número 1) que revestia o executivo de poderes especiais como elaborar leis  emendas sem a aprovação do legislativo, além de caçar, prender e suprimir direitos políticos de quem quisesse.

GOVERNO CASTELO BRANCO (1964 – 1967)

·  O Mal. Humberto Castelo Branco assumiu o pode prometendo a volta da democracia e o fortalecimento do capitalismo privado (extinguindo assim as medidas protetoras e investidoras na indústria brasileira, tomadas por Jango).

·  Pôs em prática o AI-2, onde tentou mascarar uma volta da democracia com a extinção dos partidos políticos (que acabaram, alguns, como o PC, ficando na ilegalidade e sendo violentamente caçado) na implantação do bipartidarismo (ARENA e MDB, ambos ligados aos militares).

·  Lei Suplicy: expulsão de estudantes e professores das faculdades, após a intervenção em 425 sindicados, para tentar evitar manifestações em relação ao arrocho salarial que implantou para tentar favorecer a concentração de renda.

·  Editou o AI-4 (Lei da Segurança Nacional) para também legalizar as cassações feitas em seu mandato e colocar e anular a constituição de 1946, para por em prática a Contituição de 1967.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

·  PED – Plano Estratégico de Desenvolvimento.

·  A morte do Estudante Édson de Lima Souto, após uma invasão e quebra-quebra da polícia no Restaurante Universitário do Rio de Janeiro para evitar uma passeata dos estudantes contra a expulsão de professores e estudantes da universidade. Esse fato acabou gerando, no dia seguinte, a reunião de 50 mil pessoas num velório público em homenagem a Édson.

·  A passeata dos 100 mil reuniu estudantes, ativistas, intelectuais, artistas, entre outros, contra a ditadura e exigindo a liberdade democrática, após o fato ocorrido com o estudante.

·  O 30º Congresso da UNE, terminou na prisão de todos os alunos participantes, devido as ofensivas contra a Ditadura.

·  Alunos simpatizantes a Ditadura da Universidade Mackenzie enfrentaram alunos da USP num pedágio realizado pelos universitários que acabou na morte do jovem estudante José Guimarães, da USP.

·  Formação da Frente Ampla, contra a ditadura, onde reunião João Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda (sim, o jornalista que quase morreu no Gov. Getúlio, que tinha como Ministro o próprio Jango).

·  Greves dos operários em Contagem (MG) e Osasco (SP).

·  Grupos esquerdistas de luta armada começam a atuar contra a repressão.

·  Nesse governo ocorre a Guerrilha de Caparaó (MG), organizado por ex-militares expulsos das Forças Armadas com o apoio de Brizola e apoio financeiro de Cuba, contra a Ditadura e inspirada na Revolução Cubana. Quando Cuba decide apoiar a guerrilha de Carlos Marighela, a luta na Serra de Caparaó acaba meio abandonada e muitos acabam morrendo. Para ganhar o apoio da população local, o exército promove ações sociais, recreações e filmes exaltando o Governo Militar.

·  68 municípios, incluindo capitais, são transformados em áreas de Segurança Nacional. Dentre eles cidades gaúchas como Bagé.

·  Na mídia, Márcio Moreira Alves (MDB) convoca a população a boicotar a parada de 7 de setembro.

·  Acordo MEC-USAID, implantava o modelo estadunidense nas universidades brasileiras.

·  AI-5 e outras 12 emendas: Fechamento do Congresso Nacional! Amplos poderes para o Governo Militar.

·  Construção da ponte Rio-Niterói.

2ª JUNTA MILITAR (31/08/1969 a 30/10/1969)

·  Sequestro do embaixador dos EUA no Brasil, Charles Elbrick (ver filme “O que é isso companheiro”).

·  Elaboração da Constituição de 1969.

GOVERNO MÉDICI (1969 - 1974)

·  O Bajeense Emílio Garrastazu Médici, General comandante do III Exército, líder expoente da “linha dura” e ex-chefe do SNI (Serviço Nacional de Informações) toma posse.

·  Pôs em prática, como ninguém, o AI-5, usando o lema “BRASIL: AME-O OU DEIXE-O”. Ufanismo claro “Ninguém segura esse pais!”.

·  Espalhou os DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), órgãos de investigação, interrogação e tortura, extremamente repressivos, por todo país.

·  Instalou o 1º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), o PIN (Plano de Integração Nacional) e o PMB (Plano de Metas e Bases para a Ação do Governo).

·  Ocorre o “Milagre Brasileiro” – Crescimento do PIB em 11,2%.

·  Surgimento da “Imprensa Nanica” com o jornal “O Pasquim”, periódico semanal em oposição ao Regime Militar.

·  As caçadas do Governo a Carlos Lamarca (do movimento VPR), guerrilheiro, finalmente tem sucesso e ele acaba morto em 1971. (Ver o filme “Lamarca”).

·  Desaparecimento do Deputado Rubens Paiva (Crítico da Ditadura).

·  Obras “faraônicas” são feitas em seu governo, como a Transamazônica, conclusão da ponte Rio-Niterói, assinatura para a construção de Itaipu, etc.

·  Repressão aos grupos armados (VAR-Palmares; MR-8; VPR; PC do B; AP; PCBR; ALN).

·  Assassinato do guerrilheiro Carlos Marighella (ALN), que chegou a escrever um manual de como organizar uma guerrilha, chamado “Manual do Guerrilheiro Urbano”.

·  Sequestro dos embaixadores do Japão, Alemanha e Suiça.

·  Guerrilha do Vale da Ribeira (SP).

·  Guerrilha do Araguaia, nos estados de GO, PA e MA.

·  Criou o Mobral (movimento brasileiro de alfabetização).

·  A crise do Petróleo compromete o seu “milagre economico”.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

·  Empresa Brasil/Paraguai – Construção da Usina de Itaipu.

·  Distenção “lenta gradual e segura”.

·  II PND.

·  Acordo Nuclear com a Alemanha – Angra I.

·  Morte de Manoel Fiel Filho e Vladmir Herzog (enforcado) nas dependências o DOI-CODI de SP.

·  Destituição do Gal. Ednardo Mello do comando do 2º Exército

·  Lei Falcão (1976) – Candidatos não podiam se manifestar, só falar seu currículo.

·  Pacote de Abril – Fechamento do congresso.

·  Greves do ABC – Metalúrgicos em 1978.

·  Segunda crise do petróleo.

·  Contratos de risco para a exploração do petróleo.

·  Estabelecimento das relações diplomáticas com a China.

·  Fim do AI-5.

·  Denúncia por Caetano Veloso das Patrulhas ideológicas.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979 – 1985)

·  Inauguração de Angra I – 1981.

·  Abertura política.

·  III PND.

·  Lei da Anistia – “O Bêbado e a Equilibrista” como Hino.

·  Pluripartidarismo – LOP (Lei Orgânica dos Partidos), liberação da criação dos mesmos.

·  PMDB, PDT e PT (partidos da oposição).

·  PDS (partido da situação, antigo ARENA).

·  Reconstrução da UNE.

·  Atentados de direta: carta bomba na OAB e atentado no Rio-Centro (atentado militar contra o PT).

·  Eleições diretas para governador de Estado.

·  Vitória da Oposição no RJ: Brizola (PDT), em MG: Tancredo (PMDB), em SP: Franco Montouro (PMDB).

·  Brasil no FMI.

·  Visita do Presidente Reagan ao Brasil ( -“I’m Very Happy to Visit Bolívia!” )

·  Projeto Antártico Brasileiro.

·  Surgimento da CUT (Central Única dos Trabalhadores) – 1983.

·  Campanha das Diretas Já! (1984)

·  Derrota da emenda Dante de Oliveira, que traria as eleições diretas.

·  Eleições indiretas pra presidente ocorrem com vitória de Paulo Maluf, sobre o Tancredo. Porém Tancredo com o apoio do Senado derrubam Maluf e Sarney acaba assumindo a presidência da república, após a morte de Tancredo.

·  Fim da ditadura Militar.

GOVERNO SARNEY (1985 – 1989)

·  Eleições diretas para prefeito.

·  Convocação do congresso constituinte.

·  Reaproximação com Cuba.

·  Reestabelecimento das eleições diretas para Presidente e a eliminação do colégio eleitoral.

·  Restauração das eleições diretas para prefeitos, das áreas de segurança nacional e das estâncias hidrominerais.

·  Liberalização das atividades sindicais.

·  Direito de voto para os analfabetos.

·  Liberdade de organização de novos partidos e legalização dos que viviam na clandestinidade, como PCB e PC do B.

·  Alguns entulhos autoritários ainda persistiam, pós ditadura como a Lei de Segurança Nacional, a Lei de Imprensa e o direito do Presidente de baixar Decretos-lei, dentre os principais.

·  Plano Cruzado – baseado no controle de preços e na desindexação da economia através da extinção da correção monetária, com o objetivo de estabilizar.

·  Com o fracasso do plano Cruzado ainda vieram o Plano Bresser e o Plano Verão (Cruzado Novo) que também fracassaram. No fim do governo, a inflação chegava a 2% ao dia.

·  Constituição de 1988:

- Presidente não podia mais baixar decretos-lei.

- Garante-se aos índios a posse da terra que já ocupam tradicionalmente, competindo a união demarcá-la e protegê-la.

- As propriedades rurais que nãoestiverem cumprindo sua função social poderão ser desapropriadas pelo governo mediante indenização prévia.

- Voto será facultativo dos 16 aos 18 e obrigatório até os 70.

- Racismo vira crime inafiançável sujeito a pena de reclusão.

- Assegurados ao trabalhador as liberdades sindical e de greve, exceto aos que trabalham em atividades essenciais.

- Férias remuneradas acrescidas do 1/3 do salário.

- Os direitos se aplicam a todo e qualquer trabalhador.

- Jornada de trabalho é de 44h e hora extra paga com 50% do valor a mais.

GOVERNO COLLOR (1990 – 1992)

·  Eleito em 1989. Primeiro presidente eleito pelo voto direto.

·  A população, iludida com os discursos do novo e jovem presidente, não enxergavam que seu governo era composto por inúmeros apoiadores e pessoas diretamente ligadas a ditadura militar, além de que ele e seus integrantes participaram ativamente dos governos anteriores durante anos, participantes da Frente Liberal.

·  Plano Collor – mudou o nome da moeda para Cruzeiro. Reteve todos os depósitos em contas que seriam devolvidos somente em 12 parcelas a partir de 1991. Quem tinha dinheiro em conta, pode sacar no máximo 50 mil cruzeiros ou 20% do valor que possuía. O país todo ficou sem dinheiro, inclusive aqueles que iam viajar ou comprar imóveis novos.

·  Tragédias – pessoas se suicidaram, se marginalizaram, virou um caos.

·  Novos impostos além de aumento dos já existentes.

·  Governo neoliberal, reduziu a interferência do Estado na economia, facilitou a importação de bens de consumo e acelerou o processo de privatização da economia, liberando preços.

·  Salários congelados, devido a alta inflação, não recebiam os reajustes e diminuíam o poder de compra dos trabalhadores.

·  Como todo o caos econômico, no final de 1991 mais de 2,5 milhões de pessoas perderam o emprego e o salário correspondia a 40 dólares.

·  Grupos de extermínio, formado por ex-policiais e marginais começaram a matar mendigos e meninos de rua, chegando a 2 por dia. Financiados por comerciantes temerosos de serem assaltados.

·  No final de 1991, Collor alcançou 60% de rejeição.

·  O presidente gastou 2,5 milhões de dólares para reformar o jardim da casa da Dinda (de sua propriedade), em meio a crise.

·  Operação Uruguai – plano forjado para justificar a origem dos milhões de dólares que Collor gastava abertamente.

·  A ex ministra Zélia de Mello, que era envolvida com transações ligadas a venda de café no  interior, foi desmascarada sobre seu envolvimento com o esquema PC Farias, de onde lucrara.

·  A primeira dama usou dinheiro da LBA (Legião Brasileira de Assistência) para pagar a festa de uma amiga.

·  Collor convocou uma manifestação verde amarela para tentar ganhar força com as massas, porém as pessoas saíram as ruas vestidas de preto, ficando conhecido como O Dia de Luto.

·  Movimentos estudantis, os caras pintadas, saiam as ruas cantando Alegria Alegria de Caetano Veloso, reeditando as manifestações rebeldes dos anos 1960, pedindo o impeachment do presidente.

·  Em 29/09/1992 a câmara dos deputados aprovou no senado o impeachment do presidente e ele teve de se retirar do palácio aos gritos de ladrão, pela população.

·  Condenação de Collor por crime de responsabilidade e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, alem de responder na justiça por formação de quadrilha e corrupção passiva.

·  Hoje Fernando Collor de Mello participa ativamente da política, tendo sido candidato a governador de Alagoas em 2010. Porém depois de escândalos onde ele foi proibido de citar Lula e Dilma em sua campanha, onde ele usava o nome do ex e da atual presidente constantemente, ele acabou perdendo a eleição. Mesmo depois de todos os acontecimentos, é um nome forte no cenário nacional do partido PTB, o 14.

GOVERNO ITAMAR FRANCO (1993-1994)

·  Extinção do SNI, órgão de informações da ditadura, criando outro parecido, porém desmilitarizado e mais democrático.

·  Criação do CONSEA (Conselho de segurança alimentar).

·  Lei do Cinema – incentivo governamental a arte visual.

·  Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.

·  Código Nacional de Trânsito estabelecendo prioridade absoluta para o pedestre.

·  Primeiro submarino construído no Brasil, o Tamoio.

·  Missões de paz coordenadas pela ONU.

·  Lei da Informática – redução do imposto de renda em empresas que investem pelo menos 5% em tecnologia.

·  Primeiro satélite brasileiro.

·  Consolidação do Mercosul  - Petrobrás transforma a Argentina no 2º maior fornecedor de petróleo, importado pelo Brasil.

·  Plano Real – Fernando Henrique ministro da fazenda. Com a inflação controlada e o Brasil tetracampeão de Futebol, FHC é eleito o novo presidente do Brasil.

GOVERNO FERNANDO HENRIQUE (1995 – 2002)

·  Eleito com 54% dos votos.

·  Maioria confortável no congresso.

·  Aliou-se a veteranos conservadores e da época da ditadura como Marco Maciel (seu vice), José Sarney, Antônio Carlos Magalhães, etc.

·  Privatizou empresas estatais.

·  Liberou importações.

·  Fez cortes  nos gastos sociais, visando mais a economia.

·  Plano Real dominou as importações porém trouxe problemas como a supervalorização da moeda, facilitando a importação e dificultando a exportação. Balança comercial externa negativa.

·  Juros altos, recolhimento de moeda nos bancos, diminuiu a circulação monetária e dificultou a vida de empresários que desejavam tirar empréstimos. Juros altos aumentavam a dívida interna do governo.

·  Bancos perdem os lucros, e recebem ajuda do governo.

·  Lei das concessões Públicas, exploração dos serviços prestados pelo Estado.

·  Quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobrás.

·  PROER – Salvou bancários quebradas por suas falcatruas com o dinheiro público.

·  CPMF – O imposto do cheque.

·  Massacre de Eldorado de Carajás – Por ordem de Almir Gabriel (PSDB) a polícia atirou e matou 19, além de ferir 50 sem-terras que aguardavam promessas do governo em uma propriedade.

·  Caso dos Precatórios - O maior escândalo financeiro da história do Brasil e um dos maiores do mundo. Foram desviados 2,5 bilhões de reais, e ninguém foi condenado. Como um comparativo, o escândalo do mensalão, que está na mídia, envolve 100 milhões de reais, ou seja, o equivalente a menos de 1% do caso dos precatórios.

·  Aprovada em 1997 a reeleição para prefeitos.

·  Privatizado em 1997 a Vale do Rio Doce.

·  Com a reforma na CLT, cai a estabilidade do emprego público.

·  Epidemia de dengue, em 1998.

·  Reforma da Previdência.

·  Privatização da Telebrás.

·  Crise da Rússia causa cortes na área social brasileira.

·  FHC, mesmo depois de todos os escândalos e da miséria enfrentada pelo país é reeleito presidente.

·  Em dezembro de 1998, o FMI empresta mais 41 bilhões de reais ao Brasil para que o país não vá para o fundo do poço.

·  Em Abril de 99, CPI do Judiciário desvenda o esquema de 170 milhões do Juiz Nicolau dos Santos Neto.

·  Ministério da Defesa.

·  Ministério da Integração Nacional e Secretaria Geral da Previdência.

·  26/08/1999 a marcha dos 100 mil, protesto contra o governo FHC.

·  22/04/2000, a festa dos 500 anos na Bahia é m vexame, marcado por confrontos entre a população descontente com o governo e a polícia. A Nau Capitania, uma réplica da Caravela de Cabral, paga pelo governo com 3,8 milhões de reais não chega ao Brasil.

·  Organização do MST promove invasão em 20 estados ao mesmo tempo além de invasões em prédios públicos.

·  Doença da Vaca Louca, inexistente e denunciada por compradores estrangeiros devido a falhas na documentação pelo governo prejudica a pecuária brasileira em 2001.

·  Extinção da SUDENE e da SUDAM.

·  Escândalo do painel do senado mostra manipulação nas votações.

·  O apagão de 2001. Racionamento de energia, depois de várias capitais ficarem no escuro.

·  Colapso energético na Argentina desvaloriza o real em 27% e o governo novamente estuda pedir empréstimo ao FMI.

·  No Brasil, com o dólar valendo R$3,00, o governo pede mais 30 bilhões ao FMI.