sábado, 19 de abril de 2014

A História Resumida Sobre: O Primeiro Reinado



A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

=> A proclamação da independência, se compararmos com os movimentos de independência de toda a América Latina, foi um processo pacífico e reacionário.
=> O príncipe aproveitou-se dos temores da aristocracia agrária brasileira, receosa de perder os privilégios comerciais e políticos advindos do período joanino no Brasil pela ameaça de uma revolução de independência popular e liberal que acabasse ali gerando a perda de sua situação privilegiada.
=> Dom Pedro conseguiu trazer para o seu lado o grupo social capaz de dar apoio sem alterações radicais na estrutura brasileira.
=> Chegavam decretos vindos da corte na tentativa de estabelecer antigos monopólios e de neutralizar politicamente as forças já existentes no país, ou seja, praticamente recolonizar o Brasil.
=> Em outubro de 1821, Dom João solicita o retorno de Dom Pedro a Portugal. Porém, com uma representação de 8 mil assinaturas, o senado pede a permanência de Dom Pedro, que em 9 de janeiro de 1822 declara ao povo que ficaria no Brasil
=> Em 22 de fevereiro, o decreto estabelecia que nenhuma lei portuguesa teria validade no Brasil sem o cumpra-se de Dom Pedro.
=> Assim os laços com Portugal estavam praticamente rompidos.
=> Começam as manifestações de oposição a independência principalmente na Bahia e na Cisplatina.
=> Para não perder o apoio das elites e evitar quaisquer revoltas, em 7 de setembro de 1822 é proclamada a independência do Brasil.
=> O primeiro país a reconhecer a independência foi os Estados Unidos, em 1824, porque tinham interesses comerciais no Brasil, assegurados ainda na doutrina Monroe (a América para os americanos, os europeus devem se preocupar com a Europa). No ano seguinte o reconhecimento da Inglaterra, também interessada no mercado brasileiro, agora livre dos portugueses. Por último os portugueses reconheceram ao final do mesmo ano.

O PRIMEIRO REINADO (1822 a 1831)

=> Foi um período marcado por crises políticas sociais e econômicas com clara dependência da Inglaterra, que inclusive exigiu a renovação dos tratados e também a exigência da abolição do tráfico escreva, que vai ocorrer em 1850.
=> Portugal exigia uma indenização do Brasil para reconhecer a independência.

A constituição de 1824

=> Dom Pedro, apoiado pelo grupo luso e principalmente pelos liberais moderados, estabeleceu que o Brasil teria uma nova constituição.
=> Em maio de 1823, reuniu a assembleia constituinte com a missão de redigir a constituição.
=> Entre os redatores estavam muitos dos oposicionistas de Dom Pedro. A situação tornou-se mais delicada quando ele pediu a ajuda dos irmãos Andrada, entre eles José Bonifácio, seu ministro.
=> José Bonifácio exerceu grande influência sobre Dom Pedro, orientando-o durante a regência. Porém, iniciou um movimento de oposição ao imperador. Mesmo assim Dom Pedro o nomeou tutor de seus filhos.
=> Com os Andrada na oposição e os atritos entre Assembleia, Dom Pedro resolve dissolve-la em 12 de novembro.
=> Reuniu um pequeno grupo de conselheiros e redigiu a constituição que foi outorgada em 25 de março de 1824.
=> Conhecida como “Constituição da Mandioca”, por ser voto indireto e censitário, recebeu esse apelido por exigir que para votar o individuo deveria possuir uma propriedade equivalente a 400 sacas de mandioca e para ser eleito necessitava de uma propriedade equivalente a 600 sacas de mandioca.
=> A constituição apresentou a divisão dos poderes em:
   * Executivo: Imperador e ministros;
   * Legislativo: Senado vitalício (nomeados) e Câmara dos Deputados (eleitos);
   * Judiciário: Nomeados pelo Imperador.
   * Poder Moderador: De uso pessoal do imperador.
=> A constituição também trouxe a união da igreja e do estado onde o imperador se torna a autoridade máxima (cesaropapismo).

A confederação do equador de 1824

=> Movimento liderado pelo Frei Caneca e influenciado pelos ideais da Insurreição pernambucana de 1817.
=> Contou com apoio novamente dos militares, portanto de cunho federalista.
=> Foi fortemente reprimida pelo exército brasileiro sendo o Frei Caneca fuzilado e os demais populares enforcados.




A independência da Cisplatina

=> Depois de ter sido anexada ao Brasil em 1821, a Província da Cisplatina conseguiu sua independência, em 1828.
=> Insuflada pela argentina e liderada pelo General Artigas, começaram a lutar contra o exército brasileiro, em 1825.
=> O exército brasileiro contava com nordestinos que já estavam revoltados contra o governo e contra com os seus salários e ainda com militares gaúchos que não tinham interesse algum em continuar mantendo a Província da Cisplatina.
=> Além da derrota, a guerra ainda provocou muitas decepções contra o governo de Dom Pedro.

A sucessão lusa

=> Em 1826, morre Dom João VI e Dom Pedro como sendo filho mais velho era o herdeiro natural do trono. Porém, como estava no Brasil, e para não abrir mão do trono em favor de seu irmão, Dom Miguel, resolveu nomear sua filha Maria da Glória, com apenas 5 anos, como herdeira do trono e deixou seu irmão como regente, porém submetido a uma constituição.
=> Dom Miguel se sentindo humilhado e apoiado pela Áustria e pela Santa Aliança, da um golpe de Estado em 1828, destituindo Maria da Glória e proclamando-se rei.
=> Constitucionalistas portugueses acabaram se refugiando no Brasil, para também se organizar na retomada de Portugal com Dom Pedro.
=> Preocupado com a recuperação do trono, Dom Pedro começa a negligenciar as questões brasileiras, o que começa a causar muitos problemas insatisfações com seu governo, além ainda de prejudicar as finanças nacionais que também seriam utilizadas na guerra que estava por organizar.
=> Para somar a insatisfação brasileira, a influência da queda da monarquia na França repercutir aqui na nossa imprensa. Os radicais pensavam em fazer o mesmo com Dom Pedro.

A abdicação

=> Com toda a oposição surgida contra Dom Pedro, começam os movimentos contra seu governo.
=> Em Minas Gerais a oposição incluía quase todos os políticos. O assassinato do jornalista Líbero Badaró, que protestava contra prisão de pessoas em São Paulo, exaltou ainda mais os ânimos.
=> Sem poder contar com exército, Dom Pedro resolveu ir pessoalmente acalmar os ânimos em Minas. Ao contrário do que esperava, a recepção foi de extrema frieza com panos pretos nas janelas das casas, que simbolizavam luto pelo jornalista em vez de festejar a chegada do imperador, preferiram chorar a morte de Badaró.
=> Maaais ou menos, mais ou menos, um pouco chateado, Dom Pedro volta ao Rio em 1831. A comitiva chegava e os partidários fizeram uma grande festa para recebê-lo, tentando fazê-lo esquecer do corrido em Minas.
=> Indignados com a presença dos portugueses no Brasil, os brasileiros invadiram o bairro luso à noite e foram recebidos por garrafadas, o que simbolizou o fato conhecido como “Noite das Garrafadas”.
=> Para tentar acalmar os ânimos, Dom Pedro formou o ministério brasileiro colocando no posto de ministros políticos brasileiros. Porém, isso não resolveu e muitas pessoas saíram às ruas reclamando a permanência de Dom Pedro, realizando vários motins.
=> Dom Pedro exigia medidas do ministério que não o atendiam, então demitiu todos os ministros e convocou novos ministros no chamado Ministério dos Marqueses. Nada adiantou e para não piorar a situação, abdicou do trono em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho, Dom Pedro II que tinha apenas 5 anos de idade.

O PERÍODO REGENCIAL (1831 A 1840)

=> Período de instabilidade marcado por violência social, brigas políticas, lutas partidárias, levantes militares e revoltas armadas.
=> Momento de vazio no poder, organização política para a manutenção da estrutura antiga (latifúndio e escravismo) marcada por avanços e retrocessos.
=> Avanço liberal marcado por uma descentralização de poder, porém nos moldes do federalismo.
=> Regresso conservador, voltando-se a uma centralização nas mãos do setor exportador atrelado ao capital britânico que é quando se nota o início da superação da crise econômica com o surgimento do café.
=> Nos primeiros passos da regência que as correntes políticas começam a se definir por grupos de interesse:
   * Liberais exaltados ou Chimangos: Defendiam a centralização política sobre a forma republicana.
   * Restauradores, Caramurus ou Maragatos: Centralização política nos moldes antigos exigindo a volta de Dom Pedro I.
   * Liberais moderados: Interessados na manutenção de seus privilégios, do exclusivismo político, da permanência do escravismo e da monarquia. Também conhecidos como Jurujubas ou ainda, no RS, Farroupilhas.

=> A principal lei do período foi a Lei Regencial, ninguém usa o poder moderador!




REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA (1831)

=> Logo após a abdicação de Dom Pedro I e pela pouca idade do novo imperador, de acordo com a constituição de 1824, foram escolhidos 3 regentes para governar o país.
=> Como a assembleia se encontrava em recesso, foi escolhida uma regência provisória, onde José Joaquim Campos, que era senador, Nicolau de Campos Vergueiro, que também era senador, e Francisco Lima e Silva, brigadeiro do exercito, assumiram o governo até a realização de eleições.
=> Era notória a exclusão dos Liberais Radicais do poder. Vergueiro representava os moderados, Lima e Silva e Campos Vergueiro os Caramurus.
=> Entre as principais medidas estavam:
   * A anistia política a todos os presos políticos;
   * Reintegração do Ministério Liberal;
   * Suspensão parcial do poder moderador.
=> Em maio, a Assembleia Geral se reuniu e elegeu o governo definitivo.

REGÊNCIA TRINA PERMANENTE (1831 A 1835)

=> Foram eleitos José da Costa Carvalho, deputado, João Bráulio Muniz, deputado, e Lima e Silva novamente. Todos os nomes escolhidos estavam ligados aos Moderados, o que causou forte reação por parte Restauradores.
=> Buscaram agradar as diversas facções da aristocracia agrária brasileira.

A Criação da Guarda Nacional

=> Os exaltados levantaram-se contra os rumos políticos democráticos do novo governo.
=> Entre as reivindicações dos revoltosos estavam as exonerações de todos os funcionários portugueses, a reunião de uma assembleia constituinte e a exoneração de Diogo Feijó.
=> Feijó recebe plenos poderes da câmara e organiza um batalhão de elite formado por oficiais e proprietários do Rio, chamado “Batalhão Sagrado”, onde se destacava Luiz Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias.
=> Em 18 de agosto, criava-se a Guarda Nacional, originada do batalhão. Foi um instrumento repressivo do governo na mão da aristocracia rural, sendo extintas as antigas ordenanças, milícias e guardas municipais.
=> A morte de Dom Pedro em Portugal, em 1834, acabava com a ação restauradora, permitindo os moderadores a executarem mais calmamente o seu programa político.
=> Foi criado o Ato Adicional com a função de constituir uma emenda conservatória procurando o consenso entre os moderadores e exaltados gerando descontentamento em ambos os lados. Constituiu-se uma concessão excessivamente liberal para a facção mais conservadora dos moderados, que não aceitava essa medida. Ela estabelecia o seguinte:
   * Extinguir o conselho de estado;
   * Transformar os conselhos profissionais em assembleias legislativas provinciais;
   * Criava o município neutro, sede do governo;
   * Instituir a Regência Uma, onde um único regente seria escolhido, em eleições gerais no país, para o mandato de 4 anos.

REGÊNCIA UNA DE DIOGO FEIJÓ (1835-1837)

=> Divisão Interna dos Moderadores em dois partidos, o Conservador (regressista, queriam manutenção do Poder Moderador e reestabelecimento do Conselho de Estado) e o Liberal (progressista, de Feijó, que queriam a manutenção do Ato Adicional).
=> Lutas Populares atingiam o clímax. Principalmente buscando maior participação política.
=> Alguns aristocratas sentiam-se excluídos das decisões e faziam revoluções.
=> Estouram duas revoluções: A Cabanagem, no Pará; e a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul.

Cabanagem – Grão-Pará (1835 - 1839)

=> Causas:
Ø Agitações eram comuns desde 1822 no Grão-Pará
Ø Economia desenvolvida em torno das “drogas do sertão” e da pesca
Ø População constituída em maior parte por escravos, mestiços e tapuias (índios semi escravizados) miseráveis.
Ø Poder nas mãos dos comerciantes que se opunham aos senhores de terras.
=> Características:
Ø Ampla participação popular, requisitados pela facção liberal das classes dominantes para participar da oposição à Regência, o que acabou virando e os populares dominaram o movimento, exigindo reformas mais amplas e radicais.
Ø As elites que sofreram o golpe dos populares, e que foram os organizadores do movimento, tiveram que voltar atrás e recorrer ao poder central e de ingleses mercenários.
Ø Tomada da capital por parte dos revoltosos.
Ø Seus lideres atingiram o poder, mas acabaram entrando em acordo com o Governo Central e abdicando de suas principais reinvidicações.
Ø Foram expulsos da capital e refugiaram-se no interior, adotando várias táticas de guerrilha.
Ø Foi o único movimento em que a classe dominada conseguiu o poder.
=> Consequências:
Ø  Esmagamento e massacre dos cabanos por parte das forças militares, auxiliados por uma força naval.
Ø  Durante 3 anos de combate, houve incêndio, destruição e assassínio de populações inteiras das aldeias amazônicas, reduzindo a população da província a quase metade.
Revolução Farroupilha – Rio Grande de São Pedro (1835 – 1845)

=> Causas:
Ø  A província de São Pedro do Rio Grande não se encaixava no cenário econômico nacional, devido as diferentes atividades.
Ø  A riqueza era o Charque, produto que supria a economia interna, e era consumido internamente, principal alimentação dos escravos.
Ø  O charque era de alto custo (escravos + sal) para os gaúchos, enquanto o charque platino era mais barato por ter trabalhadores assalariados, o que fazia com que o charque uruguaio fosse mais vendido no Brasil do que o gaúcho.
Ø  Os estancieiros se rebelaram contra o governo quando exigiram impostos mais altos sobre o charque uruguaio e invés disso tiveram o charque taxado nos portos do Sudeste e Nordeste.
Ø  A dificuldade de inserir o charque no mercado nacional causou o levante farrapo.
=> Características:
Ø Movimento político-militar de caráter republicano e federalista.
Ø Luta da classe dominante local contra o centralismo político e administrativo do Governo Regencial.
Ø Os estancieiros eram uma classe organizada e coesa, conseguindo assim utilizar as camadas populares a seu favor, sem perigo de serem dominados por elas, como ocorreu em outros movimentos.
Ø O movimento se alastrou e incentivou a Republica Juliana, proclamada em 1839, em Santa Catarina.
Consequências:
Ø Em 1845 os rebeldes entravam em acordo com o Barão de Caxias. Pacificação diferente das demais porque a oligarquia estava totalmente envolvida, o que impossibilitava a pacificação através da violência. Dessa maneira o Governo Central acabou aceitando exigências dos Farrapos enquanto, depois do acordo, se consolidou de vez sobre toda a nação.
=> O desmanche do Exército para a criação da Guarda Nacional enfraqueceu o setor militar que era incapaz de frear as revoluções.
=> Feijó mostrava-se incapaz de articular as oligarquias e reprimir os descontentes no que poderia favorecer os setores exportadores de interesse britânico.
=> Desgastado politicamente, criticado por ser muito autoritário, e sem apoio da Assembleia, foi obrigado a renunciar em favor do “regressista” Araújo Lima.

REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA (1837 A 1840)

=> Diferente de feijó contou com apoio do parlamento.
=> Estabeleceu-se a orientação conservadora de fazer investidas brutais contra as reformas liberais das regências anteriores.
=> Lançou a lei de interpretação do Ato Adicional.
=> Recuperar para o poder central atribuições que haviam sido dadas as Assembleias Provinciais.
=> Retomar a corte o direito de nomeação da Guarda Nacional e dos magistrados subordinando novamente o Poder Local ao Poder Central.
=> Contou com a pronta reação dos liberais.
=> Foi posta em prática em 1840.
=> O projeto de reforma do Código de Processo era uma complementação da lei de interpretação, onde o juiz municipal seria nomeado pelo Poder Central.
=> a reação conservadora com a liquidação da “esquerda” foi necessária para a consolidação do estado e da aristocracia agrária.
Balaiada - Maranhão (1838 a 1841)

=> Causa:
   * Problemas de abandono da região por parte do governo central e declínio da produção algodoeira.

=> Características:
   * Poder nas mãos dos proprietários rurais e comerciantes (liberais e conservadores) que se revezam no poder.
  * A luta dos sertanejos aliada a dos negros adquire autonomia e desafia a ordem constituindo-se em um movimento popular de enfrentamento ao Poder Central, liderados por Raimundo Gomes, o cara preta, Manoel dos Anjos Ferreira, o balaio, e o Negro Cosme, chefe do quilombo.

=> Consequências:
   * Frente à falta de unidade entre os revoltosos, o movimento foi derrotado pelas forças armadas com apoio da classe dominante local.

Sabinada - Bahia (1837 a 1838)

=> Causas:
   * Protestos contra uma série de fatos acontecidos no ano de 1837, incluindo a lei do Ato Adicional, além do abandono do Poder Central a região.

=> Características:
   * Movimento organizado por setores da camada média da população, principalmente intelectuais que não se preocuparam em mobilizar as classes baixas, nem procurou apoio da dominante.

=> Consequências:
   * Isolados, os revoltados ficaram ocupando a capital.
   * Por causa da desunião, o Governo Central conseguiu o apoio da aristocracia baiana, em troca de benefícios, e efetivamente massacraram os revoltosos.


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