A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
=> A
proclamação da independência, se compararmos com os movimentos de independência
de toda a América Latina, foi um processo pacífico e reacionário.
=> O
príncipe aproveitou-se dos temores da aristocracia agrária brasileira, receosa
de perder os privilégios comerciais e políticos advindos do período joanino no
Brasil pela ameaça de uma revolução de independência popular e liberal que
acabasse ali gerando a perda de sua situação privilegiada.
=> Dom
Pedro conseguiu trazer para o seu lado o grupo social capaz de dar apoio sem
alterações radicais na estrutura brasileira.
=>
Chegavam decretos vindos da corte na tentativa de estabelecer antigos monopólios
e de neutralizar politicamente as forças já existentes no país, ou seja,
praticamente recolonizar o Brasil.
=> Em
outubro de 1821, Dom João solicita o retorno de Dom Pedro a Portugal. Porém,
com uma representação de 8 mil assinaturas, o senado pede a permanência de Dom
Pedro, que em 9 de janeiro de 1822 declara ao povo que ficaria no Brasil
=> Em
22 de fevereiro, o decreto estabelecia que nenhuma lei portuguesa teria
validade no Brasil sem o cumpra-se de Dom Pedro.
=>
Assim os laços com Portugal estavam praticamente rompidos.
=> Começam
as manifestações de oposição a independência principalmente na Bahia e na Cisplatina.
=> Para não perder o apoio das elites e evitar
quaisquer revoltas, em 7 de setembro de 1822 é proclamada a independência do Brasil.
=> O
primeiro país a reconhecer a independência foi os Estados Unidos, em 1824,
porque tinham interesses comerciais no Brasil, assegurados ainda na doutrina
Monroe (a América para os americanos, os europeus devem se preocupar com a
Europa). No ano seguinte o reconhecimento da Inglaterra, também interessada no
mercado brasileiro, agora livre dos portugueses. Por último os portugueses
reconheceram ao final do mesmo ano.
O PRIMEIRO REINADO (1822 a 1831)
=> Foi
um período marcado por crises políticas sociais e econômicas com clara
dependência da Inglaterra, que inclusive exigiu a renovação dos tratados e também
a exigência da abolição do tráfico escreva, que vai ocorrer em 1850.
=> Portugal
exigia uma indenização do Brasil para reconhecer a independência.
A constituição de 1824
=> Dom
Pedro, apoiado pelo grupo luso e principalmente pelos liberais moderados,
estabeleceu que o Brasil teria uma nova constituição.
=> Em
maio de 1823, reuniu a assembleia constituinte com a missão de redigir a
constituição.
=> Entre
os redatores estavam muitos dos oposicionistas de Dom Pedro. A situação tornou-se
mais delicada quando ele pediu a ajuda dos irmãos Andrada, entre eles José Bonifácio,
seu ministro.
=>
José Bonifácio exerceu grande influência sobre Dom Pedro, orientando-o durante
a regência. Porém, iniciou um movimento de oposição ao imperador. Mesmo assim Dom
Pedro o nomeou tutor de seus filhos.
=> Com
os Andrada na oposição e os atritos entre Assembleia, Dom Pedro resolve
dissolve-la em 12 de novembro.
=>
Reuniu um pequeno grupo de conselheiros e redigiu a constituição que foi
outorgada em 25 de março de 1824.
=> Conhecida
como “Constituição da Mandioca”, por ser voto indireto e censitário, recebeu
esse apelido por exigir que para votar o individuo deveria possuir uma
propriedade equivalente a 400 sacas de mandioca e para ser eleito necessitava
de uma propriedade equivalente a 600 sacas de mandioca.
=> A
constituição apresentou a divisão dos poderes em:
* Executivo: Imperador e ministros;
* Legislativo: Senado vitalício (nomeados) e
Câmara dos Deputados (eleitos);
* Judiciário: Nomeados pelo Imperador.
* Poder Moderador: De uso pessoal do
imperador.
=> A
constituição também trouxe a união da igreja e do estado onde o imperador se
torna a autoridade máxima (cesaropapismo).
A confederação do equador de 1824
=>
Movimento liderado pelo Frei Caneca e influenciado pelos ideais da Insurreição
pernambucana de 1817.
=> Contou
com apoio novamente dos militares, portanto de cunho federalista.
=> Foi
fortemente reprimida pelo exército brasileiro sendo o Frei Caneca fuzilado e os
demais populares enforcados.
A independência da Cisplatina
=> Depois
de ter sido anexada ao Brasil em 1821, a Província da Cisplatina conseguiu sua
independência, em 1828.
=>
Insuflada pela argentina e liderada pelo General Artigas, começaram a lutar
contra o exército brasileiro, em 1825.
=> O exército
brasileiro contava com nordestinos que já estavam revoltados contra o governo e
contra com os seus salários e ainda com militares gaúchos que não tinham
interesse algum em continuar mantendo a Província da Cisplatina.
=> Além
da derrota, a guerra ainda provocou muitas decepções contra o governo de Dom Pedro.
A sucessão lusa
=> Em
1826, morre Dom João VI e Dom Pedro como sendo filho mais velho era o herdeiro
natural do trono. Porém, como estava no Brasil, e para não abrir mão do trono
em favor de seu irmão, Dom Miguel, resolveu nomear sua filha Maria da Glória,
com apenas 5 anos, como herdeira do trono e deixou seu irmão como regente,
porém submetido a uma constituição.
=> Dom
Miguel se sentindo humilhado e apoiado pela Áustria e pela Santa Aliança, da um
golpe de Estado em 1828, destituindo Maria da Glória e proclamando-se rei.
=>
Constitucionalistas portugueses acabaram se refugiando no Brasil, para também
se organizar na retomada de Portugal com Dom Pedro.
=> Preocupado
com a recuperação do trono, Dom Pedro começa a negligenciar as questões
brasileiras, o que começa a causar muitos problemas insatisfações com seu
governo, além ainda de prejudicar as finanças nacionais que também seriam
utilizadas na guerra que estava por organizar.
=> Para
somar a insatisfação brasileira, a influência da queda da monarquia na França
repercutir aqui na nossa imprensa. Os radicais pensavam em fazer o mesmo com
Dom Pedro.
A abdicação
=> Com
toda a oposição surgida contra Dom Pedro, começam os movimentos contra seu
governo.
=> Em
Minas Gerais a oposição incluía quase todos os políticos. O assassinato do
jornalista Líbero Badaró, que protestava contra prisão de pessoas em São Paulo,
exaltou ainda mais os ânimos.
=> Sem
poder contar com exército, Dom Pedro resolveu ir pessoalmente acalmar os ânimos
em Minas. Ao contrário do que esperava, a recepção foi de extrema frieza com
panos pretos nas janelas das casas, que simbolizavam luto pelo jornalista em
vez de festejar a chegada do imperador, preferiram chorar a morte de Badaró.
=>
Maaais ou menos, mais ou menos, um pouco chateado, Dom Pedro volta ao Rio em
1831. A comitiva chegava e os partidários fizeram uma grande festa para
recebê-lo, tentando fazê-lo esquecer do corrido em Minas.
=> Indignados
com a presença dos portugueses no Brasil, os brasileiros invadiram o bairro
luso à noite e foram recebidos por garrafadas, o que simbolizou o fato
conhecido como “Noite das Garrafadas”.
=> Para
tentar acalmar os ânimos, Dom Pedro formou o ministério brasileiro colocando no
posto de ministros políticos brasileiros. Porém, isso não resolveu e muitas
pessoas saíram às ruas reclamando a permanência de Dom Pedro, realizando vários
motins.
=> Dom
Pedro exigia medidas do ministério que não o atendiam, então demitiu todos os
ministros e convocou novos ministros no chamado Ministério dos Marqueses. Nada
adiantou e para não piorar a situação, abdicou do trono em 7 de abril de 1831,
em favor de seu filho, Dom Pedro II que tinha apenas 5 anos de idade.
O PERÍODO REGENCIAL (1831 A 1840)
=> Período
de instabilidade marcado por violência social, brigas políticas, lutas
partidárias, levantes militares e revoltas armadas.
=> Momento
de vazio no poder, organização política para a manutenção da estrutura antiga (latifúndio
e escravismo) marcada por avanços e retrocessos.
=> Avanço
liberal marcado por uma descentralização de poder, porém nos moldes do federalismo.
=> Regresso
conservador, voltando-se a uma centralização nas mãos do setor exportador
atrelado ao capital britânico que é quando se nota o início da superação da
crise econômica com o surgimento do café.
=> Nos
primeiros passos da regência que as correntes políticas começam a se definir
por grupos de interesse:
* Liberais exaltados ou Chimangos: Defendiam
a centralização política sobre a forma republicana.
* Restauradores, Caramurus ou Maragatos: Centralização
política nos moldes antigos exigindo a volta de Dom Pedro I.
* Liberais moderados: Interessados na
manutenção de seus privilégios, do exclusivismo político, da permanência do
escravismo e da monarquia. Também conhecidos como Jurujubas ou ainda, no RS, Farroupilhas.
=> A
principal lei do período foi a Lei Regencial, ninguém usa o poder moderador!
REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA (1831)
=> Logo
após a abdicação de Dom Pedro I e pela pouca idade do novo imperador, de acordo
com a constituição de 1824, foram escolhidos 3 regentes para governar o país.
=>
Como a assembleia se encontrava em recesso, foi escolhida uma regência
provisória, onde José Joaquim Campos, que era senador, Nicolau de Campos Vergueiro,
que também era senador, e Francisco Lima e Silva, brigadeiro do exercito,
assumiram o governo até a realização de eleições.
=> Era
notória a exclusão dos Liberais Radicais do poder. Vergueiro representava os
moderados, Lima e Silva e Campos Vergueiro os Caramurus.
=> Entre
as principais medidas estavam:
* A anistia política a todos os presos
políticos;
* Reintegração do Ministério Liberal;
* Suspensão parcial do poder moderador.
=> Em
maio, a Assembleia Geral se reuniu e elegeu o governo definitivo.
REGÊNCIA TRINA PERMANENTE (1831 A
1835)
=>
Foram eleitos José da Costa Carvalho, deputado, João Bráulio Muniz, deputado, e
Lima e Silva novamente. Todos os nomes escolhidos estavam ligados aos Moderados,
o que causou forte reação por parte Restauradores.
=> Buscaram
agradar as diversas facções da aristocracia agrária brasileira.
A Criação da Guarda Nacional
=> Os
exaltados levantaram-se contra os rumos políticos democráticos do novo governo.
=>
Entre as reivindicações dos revoltosos estavam as exonerações de todos os
funcionários portugueses, a reunião de uma assembleia constituinte e a
exoneração de Diogo Feijó.
=> Feijó
recebe plenos poderes da câmara e organiza um batalhão de elite formado por
oficiais e proprietários do Rio, chamado “Batalhão Sagrado”, onde se destacava Luiz
Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias.
=> Em 18
de agosto, criava-se a Guarda Nacional, originada do batalhão. Foi um
instrumento repressivo do governo na mão da aristocracia rural, sendo extintas
as antigas ordenanças, milícias e guardas municipais.
=> A
morte de Dom Pedro em Portugal, em 1834, acabava com a ação restauradora,
permitindo os moderadores a executarem mais calmamente o seu programa político.
=> Foi
criado o Ato Adicional com a função de constituir uma emenda conservatória
procurando o consenso entre os moderadores e exaltados gerando descontentamento
em ambos os lados. Constituiu-se uma concessão excessivamente liberal para a
facção mais conservadora dos moderados, que não aceitava essa medida. Ela
estabelecia o seguinte:
* Extinguir o conselho de estado;
* Transformar os conselhos profissionais em
assembleias legislativas provinciais;
* Criava o município neutro, sede do governo;
* Instituir a Regência Uma, onde um único
regente seria escolhido, em eleições gerais no país, para o mandato de 4 anos.
REGÊNCIA
UNA DE DIOGO FEIJÓ (1835-1837)
=> Divisão Interna
dos Moderadores em dois partidos, o Conservador (regressista, queriam
manutenção do Poder Moderador e reestabelecimento do Conselho de Estado) e o
Liberal (progressista, de Feijó, que queriam a manutenção do Ato Adicional).
=> Lutas Populares
atingiam o clímax. Principalmente buscando maior participação política.
=> Alguns
aristocratas sentiam-se excluídos das decisões e faziam revoluções.
=> Estouram duas
revoluções: A Cabanagem, no Pará; e a Revolução Farroupilha, no Rio Grande do
Sul.
Cabanagem
– Grão-Pará (1835 - 1839)
=> Causas:
Ø Agitações
eram comuns desde 1822 no Grão-Pará
Ø Economia
desenvolvida em torno das “drogas do sertão” e da pesca
Ø População
constituída em maior parte por escravos, mestiços e tapuias (índios semi
escravizados) miseráveis.
Ø Poder
nas mãos dos comerciantes que se opunham aos senhores de terras.
=> Características:
Ø Ampla
participação popular, requisitados pela facção liberal das classes dominantes
para participar da oposição à Regência, o que acabou virando e os populares
dominaram o movimento, exigindo reformas mais amplas e radicais.
Ø As
elites que sofreram o golpe dos populares, e que foram os organizadores do
movimento, tiveram que voltar atrás e recorrer ao poder central e de ingleses
mercenários.
Ø Tomada
da capital por parte dos revoltosos.
Ø Seus
lideres atingiram o poder, mas acabaram entrando em acordo com o Governo
Central e abdicando de suas principais reinvidicações.
Ø Foram
expulsos da capital e refugiaram-se no interior, adotando várias táticas de
guerrilha.
Ø Foi o
único movimento em que a classe dominada conseguiu o poder.
=> Consequências:
Ø Esmagamento
e massacre dos cabanos por parte das forças militares, auxiliados por uma força
naval.
Ø Durante
3 anos de combate, houve incêndio, destruição e assassínio de populações
inteiras das aldeias amazônicas, reduzindo a população da província a quase
metade.
Revolução
Farroupilha – Rio Grande de São Pedro (1835 – 1845)
=> Causas:
Ø A
província de São Pedro do Rio Grande não se encaixava no cenário econômico
nacional, devido as diferentes atividades.
Ø A
riqueza era o Charque, produto que supria a economia interna, e era consumido
internamente, principal alimentação dos escravos.
Ø O
charque era de alto custo (escravos + sal) para os gaúchos, enquanto o charque
platino era mais barato por ter trabalhadores assalariados, o que fazia com que
o charque uruguaio fosse mais vendido no Brasil do que o gaúcho.
Ø Os
estancieiros se rebelaram contra o governo quando exigiram impostos mais altos
sobre o charque uruguaio e invés disso tiveram o charque taxado nos portos do
Sudeste e Nordeste.
Ø A
dificuldade de inserir o charque no mercado nacional causou o levante farrapo.
=> Características:
Ø Movimento
político-militar de caráter republicano e federalista.
Ø Luta
da classe dominante local contra o centralismo político e administrativo do
Governo Regencial.
Ø Os
estancieiros eram uma classe organizada e coesa, conseguindo assim utilizar as
camadas populares a seu favor, sem perigo de serem dominados por elas, como
ocorreu em outros movimentos.
Ø O
movimento se alastrou e incentivou a Republica Juliana, proclamada em 1839, em
Santa Catarina.
Consequências:
Ø Em
1845 os rebeldes entravam em acordo com o Barão de Caxias. Pacificação
diferente das demais porque a oligarquia estava totalmente envolvida, o que
impossibilitava a pacificação através da violência. Dessa maneira o Governo
Central acabou aceitando exigências dos Farrapos enquanto, depois do acordo, se
consolidou de vez sobre toda a nação.
=> O desmanche do
Exército para a criação da Guarda Nacional enfraqueceu o setor militar que era
incapaz de frear as revoluções.
=> Feijó
mostrava-se incapaz de articular as oligarquias e reprimir os descontentes no
que poderia favorecer os setores exportadores de interesse britânico.
=> Desgastado
politicamente, criticado por ser muito autoritário, e sem apoio da Assembleia,
foi obrigado a renunciar em favor do “regressista” Araújo Lima.
REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA (1837
A 1840)
=> Diferente
de feijó contou com apoio do parlamento.
=> Estabeleceu-se
a orientação conservadora de fazer investidas brutais contra as reformas
liberais das regências anteriores.
=> Lançou
a lei de interpretação do Ato Adicional.
=> Recuperar
para o poder central atribuições que haviam sido dadas as Assembleias Provinciais.
=> Retomar
a corte o direito de nomeação da Guarda Nacional e dos magistrados subordinando
novamente o Poder Local ao Poder Central.
=> Contou
com a pronta reação dos liberais.
=> Foi
posta em prática em 1840.
=> O
projeto de reforma do Código de Processo era uma complementação da lei de
interpretação, onde o juiz municipal seria nomeado pelo Poder Central.
=> a
reação conservadora com a liquidação da “esquerda” foi necessária para a
consolidação do estado e da aristocracia agrária.
Balaiada - Maranhão (1838 a 1841)
=> Causa:
* Problemas de abandono da região por parte
do governo central e declínio da produção algodoeira.
=> Características:
* Poder nas mãos dos proprietários rurais e
comerciantes (liberais e conservadores) que se revezam no poder.
* A luta dos sertanejos aliada a dos negros
adquire autonomia e desafia a ordem constituindo-se em um movimento popular de
enfrentamento ao Poder Central, liderados por Raimundo Gomes, o cara preta, Manoel
dos Anjos Ferreira, o balaio, e o Negro Cosme, chefe do quilombo.
=> Consequências:
* Frente à falta de unidade entre os
revoltosos, o movimento foi derrotado pelas forças armadas com apoio da classe
dominante local.
Sabinada - Bahia (1837 a 1838)
=> Causas:
* Protestos contra uma série de fatos
acontecidos no ano de 1837, incluindo a lei do Ato Adicional, além do abandono
do Poder Central a região.
=> Características:
* Movimento organizado por setores da camada
média da população, principalmente intelectuais que não se preocuparam em
mobilizar as classes baixas, nem procurou apoio da dominante.
=> Consequências:
* Isolados, os revoltados ficaram ocupando a
capital.
* Por causa da desunião, o Governo Central
conseguiu o apoio da aristocracia baiana, em troca de benefícios, e
efetivamente massacraram os revoltosos.
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