sexta-feira, 31 de agosto de 2012

A História Resumida Sobre: A Era Vargas - (1930 a 1945)


            O período que iremos falar no texto então engloba o primeiro governo Vargas - o Provisório (1930-1934), o Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945).
            Getúlio Vargas, para os brasileiros e os historiadores, teve várias interpretações. Para muitos era considerado modernizador, centralizador, autoritário, um fervoroso nacionalista, progressista e “Pai dos Pobres”. Já para outros era oportunista, ditador intervencionista e amigo das elites. Dentre tantas definições e tantas coisas que se passaram por seus governos, é complicado defini-lo com tanta parcialidade, como uma verdade, uma definição absoluta.
            O certo é que no meio de tantos problemas como os internos (partidários), os problemas internos do próprio Governo e os problemas com a oposição levaram Vargas a um tabuleiro de xadrez onde ele conseguiu fazer jogadas precisas para que sua permanência fosse garantida e ao mesmo tempo suas pretensões como governante fossem alcançadas. Getúlio assume a presidência num cenário político embaraçado, com a revolução de 1930, que tirou Washington Luis do poder, organizada pelos tenentistas.
            Após a vitória de Julio Prestes nas eleições, mantendo a alternância do poder entre governantes mineiros e paulistas, João Pessoa, paraibano que havia concorrido as eleições como vice de Getúlio Vargas – ex-ministro da fazenda e representante da Aliança Liberal nas eleições para a presidência da República – e ex-governador da Paraíba, é assassinado por motivos políticos após as eleições, trazendo a indignação geral da Aliança Liberal que se alia aos tenentistas e juntos depõe o então presidente Washington Luis, instaurando o Governo Provisório e colocando Getúlio Vargas no comando do Brasil. A Aliança Liberal pretendia ganhar as eleições por meios legais, mas como sempre as eleições foram uma farsa, com votos impostos por coronéis de SP e MG, que queriam o governo voltado para seus interesses como sempre, e somado a isso a morte de João Pessoa fez com que todos fossem a favor do golpe de Estado. Assim decidiram fazer a revolução “antes que o povo a fizesse”, conforme diziam os liberais e tenentistas.
            Durante a revolução, o foco da resistência foi todo praticamente em São Paulo, facilitando assim a vitória do exército brasileiro, que assim como o povo, queria Getúlio na presidência para acabar de vez com a política do café com leite, pois o país precisava tirar o foco da dependência econômica do café, que vinha em queda.
         Logo que assume, Getúlio começa a viver os desconfortos com os tenentistas, que tinham pensamentos próprios de como deveria ser montado o governo e divergiam das ideias dele.
            Esses desconfortos políticos acabaram sendo dissolvidos aos poucos por Vargas que soube lidar com a situação. Alguns tenentes saíram do governo, alguns poucos fizeram parte de movimentos radicais e a sua grande maioria se aliou ao governo.
            Os confrontos externos também eram comuns, principalmente em São Paulo, onde, segundo FAUSTO, Getúlio maltratou a elite, que era acostumada a ser a mais amaciada pela política do café desde 1889. Esses problemas com a elite paulista acabaram dando vazão para a revolução de 1932 (também conhecida como revolução constitucionalista), onde São Paulo luta praticamente sozinha e é rapidamente dissolvida pelo governo federal. O objetivo era derrubar a ditadura Vargas e implantar um novo regime democrático. A ideia da revolução foi absorvida pelo governo, apesar da derrota dos revoltosos, e acaba por interromper o Governo Provisório, fazendo com que Getúlio convocasse eleições para montar uma Assembleia Constituinte, que por sua vez teria a função de aprovar uma nova constituição, que foi posta em prática em 1934.
            Esta, que vem a ser a terceira constituição da história do nosso país, aprovou algumas medidas que foram fundamentais para a vida política de Vargas e que o fizeram ser a figura marcante e emblemática que foi, como:
- Jornada de trabalho de 8hs diárias;
- Férias Remuneradas;
- Assistência Social;
- Sindicalização;
- Folga semanal obrigatória;
- Igualdade de salário entre homens e mulheres;
- Criação da Previdência Social;
- Ensino Primário gratuito;
- Foi instituído o voto secreto, acabando de vez com o voto de cabresto (àquele imposto pelos coronéis), entre outras.
            Uma das principais diferenças nesta constituição é que assegurava o fortalecimento do governo central, retirando a autonomia financeira dos Estados. Fortalecia o governo federal nas intervenções e controle do desenvolvimento econômico, social e político do Brasil em sua totalidade, ou seja, federalizou o governo, descentralizando da região do café.
            Após as eleições, Vargas vence, formando o período denominado Governo Constitucional, que se estende até 1937, a partir de 1934.
            No que tange a economia, o Brasil começa a produzir escalas maiores de café do que o mercado consumidor comprava. Então o Governo Vargas, inteligentemente, instaura a política de queima do café, onde o produto era utilizado até como combustível das locomotivas movidas a vapor, no lugar do carvão. O governo comprava o café dos agricultores e queimava para regular a oferta no mercado internacional.
            Outro fator importante foi o incentivo do governo na produção do algodão. Neste momento de crise o algodão foi uma ótima alternativa para aliviar a tensão nas exportações. A produção do algodão no Brasil recebeu um grande incentivo internacional, principalmente com o fortalecimento do governo Alemão, nas mãos de Adolf Hitler, que começou a comprar em grande escala o algodão brasileiro para a produção, principalmente, de tecidos e uniformes militares. Esses fatores impulsionaram a industrialização no Brasil porque com a crise mundial, o “mil réis” brasileiro estava totalmente desvalorizado, obrigando o governo a começar a industrializar sua matéria prima. Então sem importação, o governo começa a incentivar e fortalecer a produção interna de bens industriais.
            O governo toma como medida, também, o estancamento da importação de mão de obra estrangeira, com exceção da mão de obra japonesa, da qual o Brasil importava tecnologia, principalmente agrícola. No seu lugar, a indústria começa a utilizar a mão de obra daquela fatia da população que vivia desempregada, além dos imigrantes das regiões norte e nordeste que vinham seguidamente para região centro-sul, principalmente nas áreas da construção civil e industrial.
            Algumas das reformas implantadas a nível federal foi o Ensino Técnico Profissionalizante, onde capacitava profissionalmente os trabalhadores que necessitavam qualificar sua mão de obra para exercer suas funções na indústria e na construção. Também foi investido na melhora da qualidade de ensino escolar e como medida foi padronizado o ensino nos níveis secundário e universitário.
            Essas questões acabam liquidando com a possibilidade de existência de um sindicato autônomo, de uma organização trabalhista. As medidas de Getúlio eram feitas autoritariamente, de cima pra baixo, e deveriam ser uniformes em todos os pontos e todos os lugares, conforme ele havia dito, como era seu estilo. Isso começou a incomodar alguns setores da política brasileira e desembocou em movimentos sociais onde dois tiveram mais expressão: o de extrema direita, a Ação Integralista, e o de esquerda, a Aliança Nacional Libertadora que contava com a corroboração do PCB.
            A Ação Integralista Nacional era inspirada no fascismo, com liderança de Plínio Salgado (jornalista e político paulista). Suas ideologias eram nacionalistas, totalitárias, eram adversários da democracia e acreditavam num regime político sustentado por um partido único. Também pensavam na segregação racial e religiosa, como era a ideia do fascismo europeu. Eles apoiavam Getúlio na esperança de que ele viesse um dia a implantar seu regime político integralista. Getúlio deu esperanças a eles até a implantação do Estado Novo, quando acabou com a esperança desse movimento de participar ativamente do governo, que acaba se marginalizando e tentam um golpe de estado sem sucesso. Acabam depois disso perdendo o poder e respeito que tinham no cenário político nacional.
            Já a ANL tinha táticas diferentes, usavam de enfrentamentos e chocavam de frente contra o governo na pretensão de ser uma grande frente popular contra o governo Vargas e lutavam por grandes reformas no país. O governo fechou a ANL, aplicou uma legislação repressiva ao comunismo através da Lei de segurança Nacional e colocou os comunistas na ilegalidade. Para evitar que um golpe comunista viesse a ter sucesso, lança nas ruas panfletos com o chamado Plano Cohen, inventado pelo governo, onde diziam que quando os Comunistas assumissem o poder, feririam a moral dos brasileiros e de suas mulheres (segundo o plano, os comunistas estariam livres para estuprar as mulheres podendo sair impunes) entre outras inúmeras bobagens divulgadas. O governo então classifica o movimento de Intentona Comunista (ou seja, uma loucura comunista, insanidade). E para extinguir de vez os comunistas, lança uma repressão a nível nacional ao instalar um regime totalitário e repressivo. Isso ocorre em 1937 através do golpe de Estado dado por Vargas que instala o Estado Novo, ao fechar a assembleia com apoio dos militares. Sem resistência alguma, é instalada a Ditadura Vargas, através da constituição de 1937 – chamada de “A Polaca”, por ser inspirada na constituição polonesa, portanto, fascista.
            Entre tantos pontos importantes do período do Estado Novo, os principais seriam:
- Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda – “A hora do Brasil”). “ O DIP controla o país e o Império da Censura”, através do rádio, do cinema, dos jornais e do teatro para enaltecer as façanhas de Getúlio e do Estado Novo.
- Criação do DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social  - repressão), comandado por Filinto Muller, um militar, germanófilo e nazista brasileiro. Foi responsável pela exportação e tortura de vários comunistas brasileiros, incluindo o caso Olga Benário e a prisão de Luis Carlos Prestes.
- Criação da CSN (Cia. Siderúrgica Nacional).
- Criação do CNP (Conselho Nacional do Petróleo).
- Criou a Consolidação as Leis Trabalhistas, em 1943 (CLT).
- Criou as FEB (Forças Expedicionárias Brasileiras), enviadas para combate na 2ª Guerra Mundial.
- E também o Peleguismo¹ (cooperativismo – intervenção nos sindicatos), foi característico desse período.
            Até 1941, Getúlio se mostrava simpático a alemães e italianos, muito por causa do algodão que era comprado há alguns anos, porém deste ano em diante começa a se inclinar a favor das forças democráticas internacionais por motivos óbvios, afinal, o Brasil está num mundo ocidental, num território paralelo aos Estados Unidos, principal líder do movimento democrático internacional, fugir desta vertente seria um verdadeiro suicídio brasileiro. Então, Vargas, em 1944, oficializa seu apoio as forças democráticas, já nos cursos da 2ª Guerra Mundial. As investidas alemãs contra a marinha brasileira estancam de vez as relações germano-brasileiras e obrigam o exército brasileiro a criar as FEB, para defender a honra e a moral brasileira, muito pressionados, os militares e o governo, pelo povo a dar uma resposta contra a morte dos brasileiros que estavam nos navios atacados pelos alemães.
            Daí em diante o Estado Novo começa a entrar em colapso, os fatores externos são determinantes acerca de que como o Brasil diante do mundo apoiava as forças democráticas e internamente vivia um regime totalitário e antidemocrático? A ideia de democracia se fortalece entre o povo brasileiro, a intervenção do povo nas decisões do governo eram defendidas por toda a população. Getúlio se mostrou sensível a essa situação, porém, resolve se apoiar naquele setor de trabalhadores que o apoiavam desde 1930 e, liderado por Hugo Borghi, começa o movimento chamado “queremismo”, que tentava a permanência de Vargas no poder, pelo menos, até a formulação de uma nova constituição e a realização de eleições onde Vargas poderia se candidatar.
            Essa mobilização desagradou os militares e os demais articuladores do Estado Novo. Então Getúlio é deposto por aqueles mesmos que o colocaram no poder. O golpe de Estado é dado com a liderança de Góes Monteiro, Osvaldo Farias e Eurico Gaspar Dutra. Prontamente é liberada a criançao de partidos políticos, proibida durante o Estado Novo, e surgem o PTB (sindicalistas apoiadores do Vargas), PSD (formado em sua maioria por banqueiros) e a UDN (formado por militares antivarguistas).


Notas:
1. Para saber mais sobre peleguismo, acessa: http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=705.

Bibliografia:
- DEL PRIORI, Mary e VENÂNCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil. 2010.
- VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil – 1ª edição. São Paulo: Scipione, 2010.

Videos:
- A Era Vargas por Boris Fausto. (http://www.youtube.com/watch?v=-IZ0VmTsIFE)

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